60% das isenções da Seção 301 expiram em 14 de junho - Sobel Network Shipping Co., Inc.

60% das isenções da Seção 301 expiram em 14 de junho

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou que 164 isenções de tarifas da Seção 301 serão estendidas até 31 de maio, enquanto as 265 isenções restantes expirarão em 14 de junho.

As isenções estendidas abrangem uma ampla variedade de produtos, incluindo vestuário, maquinário e componentes industriais, equipamentos médicos, filmes poliméricos, determinados ciclomotores, binóculos, máquinas de costura, robôs, vidros de segurança e muito mais.

Essas isenções, inicialmente concedidas durante o governo Trump e posteriormente restauradas durante o governo Biden, incluem aquelas relacionadas à pandemia.

Em um aviso do Diário Oficial americano, o USTR observou que não foram feitos pedidos para continuar 102 das 429 isenções. Vários motivos foram citados para o término de outras isenções, como a falta de planos para mudar o fornecimento da China, a necessidade de permanecer no país devido aos custos mais baixos, ou a presença de um produtor nacional capaz de fornecer os bens. Além disso, objeções de outros importadores que haviam transferido seu fornecimento para outros países desempenharam um forte papel na decisão.

O aviso afirmava: “Muitos comentários afirmaram que um produto não estava disponível fora da China devido aos custos associados à busca de fontes alternativas ou com base na disponibilidade limitada de certas especificações de produto, ou qualidade comparável fora da China. Sem uma explicação adicional dos esforços empreendidos ou de como estender ainda mais a isenção auxiliaria nos esforços para mudar o fornecimento, o Representante Comercial dos Estados Unidos optou por não estender essas isenções.

Para as isenções estendidas, o USTR indicou que isentar essas importações das tarifas da Seção 301 apoiaria os esforços para mudar o fornecimento. Em alguns casos, houve esforços admissíveis para buscar em outros lugares, mas faltou disponibilidade adequada.

O USTR considerou os comentários públicos enviados tanto sobre as isenções quanto durante sua revisão de quatro anos, bem como os conselhos de comitês consultivos, o Comitê da Seção 301 interagências e dados de importação confidenciais fornecidos pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP).

Para dúvidas específicas sobre classificação aduaneira ou implementação das isenções de produtos, entre em contato com [email protected].

Para informações em português, entre em contato com Ana Paula pelo +1 786-208-8344 (WhatsApp).