Acordo entre Brasil e EUA facilita operações de comércio exterior entre os dois países - Sobel Network Shipping Co., Inc.

Acordo entre Brasil e EUA facilita operações de comércio exterior entre os dois países

A partir de agora, empresas certificadas como operadores econômicos autorizados — OEA no Brasil — poderão exportar produtos com mais agilidade e menos burocracia para os Estados Unidos. O acordo de reconhecimento mútuo – ARM foi assinado no dia 16 de setembro, em Washington D.C., após sete anos de negociações entre a Receita Federal e o governo americano.

A certificação OEA é concedida pelas alfândegas às empresas que atuam diretamente no comércio exterior e que cumprem voluntariamente os critérios estabelecidos, sendo consideradas operadores confiáveis. Desta forma, elas podem usufruir de benefícios oferecidos pelas aduanas, como maior agilidade e previsibilidade de movimentação de cargas nos fluxos do comércio internacional.

O programa brasileiro de OEA é fundamental para diminuir a burocracia, aumentar a eficiência dos controles aduaneiros e criar oportunidades para a assinatura de acordos com países parceiros comerciais. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apoia a iniciativa.

O compromisso firmado por meio da assinatura do ARM entre Brasil e EUA faz parte das recomendações e diretrizes internacionais e incorpora novas normas de segurança da cadeia de suprimentos e de conformidade no comércio bilateral. Com a parceria, o Programa Brasileiro de OEA passa a ser compatível ao Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.

Com base na reciprocidade, os benefícios oferecidos às empresas certificadas serão estendidos desde a origem até o destino das cargas comercializadas entre os dois países. Entre as principais vantagens, estão:

– Prioridade e agilidade no despacho aduaneiro;

– Designação de servidores como pontos focais entre as aduanas dos dois países;

– Redução nas inspeções de importação de acordo com os sistemas de gestão de risco;

– Medidas prioritárias em casos de alertas de segurança, de fechamento de fronteiras e outros.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, recebendo 14% das exportações do País e apresentando um fluxo de mais de 70 bilhões de dólares em 2021. Desse total, o Brasil exportou aproximadamente 30 bilhões de dólares para o mercado americano e importou quase 40 bilhões.

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