Combate ao trabalho forçado deve ser prioridade para importadores

Desde 2015, quando foi aprovado o  Trade Facilitation and Trade Enforcement Act (TFTEA), as agências governamentais americanas passaram a dar mais atenção a diversas questões ligadas ao comércio internacional. O combate ao trabalho forçado (Forced labor) passou a ser uma das prioridades pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP).

Tanto na administração anterior quanto agora, o trabalho forçado na ponta da cadeia de suprimentos ganhou destaque e o combate a essa prática deve ser prioridade para os importadores.

Cada empresa da cadeia de suprimentos – desde a matéria prima até a chegada do produto final – deve trabalhar para garantir a conformidade com todos os regulamentos que regem a admissibilidade dos produtos nos Estados Unidos.

O importador deve checar as condições de trabalho de seus fornecedores. Trabalhadores aprisionados e o uso de mão-de-obra infantil, por exemplo, são crimes graves e de responsabilidade do importador. Hoje existem várias ferramentas disponíveis para ajudar a examinar as fábricas ou fornecedores em potencial que violam as normas, incluindo o site Responsible Sourcing Tool website.

Em anos recentes, quando a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China se intensificou, o tratamento e o aprisionamento de uma minoria de trabalhadores do grupo minoritário Uigur, de maioria muçulmana, na região de Xinjiang na China, chamou a atenção do mundo. Essa minoria estava detida em campos de trabalho forçado.

A China nega as condições de abuso e discorda veementemente da implementação de sanções por alguns países, mas os chineses estão cada vez mais sozinhos. Diversos países se alinharam contra a China por esses abusos e pela violação de direitos humanos.

Quando o CBP determina que o produto é resultado de trabalho forçado, a agência emite um documento chamado Withhold Release Order (WRO), que impede que o produto entre nos Estados Unidos. No ano passado, o CBP apreendeu um carregamento de mais de 13 toneladas de apliques de cabelo, devido à suspeita de trabalho forçado na produção desses apliques.

Para se ter uma ideia, em 28 de janeiro de 2021, havia 47 WROs ativos de vários países além da China. Os produtos apreendidos variam entre stevia, vestuário, tabaco e frutos do mar.

O mais recente foi emitido no dia 13 de janeiro para tomate e algodão produzidos na região de Xinjiang Uyghur Autonomous. O CBP criou um extenso perguntas e respostas (FAQ) para tirar dúvidas dos importadores sobre essas sanções.

A preocupação com a mão de obra forçada não é só nos EUA. Empresas do mundo inteiro estão se unindo contra as condições de trabalho implementada em outros países.

A Sobel entende o risco que empresas globais enfrentam em monitorar sua cadeia de suprimentos. Seja comprando produtos dentro dos Estados Unidos ou importando diretamente de países conhecidos por utilizar mão de obra forçada, nossos despachantes aduaneiros têm o know-how e o conhecimento necessário para ajudá-lo nessas questões. Temos uma rede de escritórios de advocacia e organizações que podem checar e validar os produtos a fim de evitar problemas na alfândega americana.