Como parte da Lei de Modernização da Segurança de Alimentos (FSMA), a Food and Drug Administration (FDA) exigirá documentação complementar para a rastreabilidade de alimentos considerados de alto risco.
A FDA indica que essas regras “estabelecem condições de controle dos registros de rastreabilidade para os indivíduos que fabricam, processam, embalam ou armazenam os alimentos que o FDA classifica como necessários para proteger a saúde pública”. O órgão complementa: “Os requisitos têm o objetivo de ajudar-nos a identificar de forma rápida e eficaz os destinatários destes alimentos a fim de prevenir ou mitigar um surto de doenças de origem alimentar, e para enfrentar plausíveis ameaças de consequências graves para a saúde, ou morte, como resultado de tais alimentos serem adulterados… ou mal rotulados”.
Os novos requisitos buscam estabelecer registros de dados essenciais para cada etapa na cadeia de suprimentos. Embora os importadores que “mantém” os alimentos não sejam especificamente abordados, é melhor estar em conformidade, pois o FDA pode recusar a entrada desses produtos, caso esses requisitos de documentação não forem devidamente atendidos.
A lista de alimentos considerados de alto risco segundo a www.FDA.gov são as seguintes:
Queijos, exceto queijos duros — Inclui todos os queijos macios curados ou semi-macios, e queijos de pasta mole frescos, produzidos com leite pasteurizado ou não pasteurizado.
Ovos com casca — O ovo com casca é o ovo da galinha-doméstica.
Manteiga de nozes — Inclui todos os tipos de castanhas e manteigas de amendoim; não inclui pastas de soja ou de sementes.
Pepino — Inclui todas as variedades de pepinos.
Erva (fresca) — Inclui todos os tipos de ervas, como salsa, coentro e manjericão.
Folhas verdes, incluindo folhas frescas — Inclui todos os tipos de vegetais verdes, como alface (ex.: alface-americana, lisa e romana), couve, chicória, agrião, acelga, rúcula, espinafre, pak-choi, azedinha, couve-galega e endívia.
Melão — Inclui todos os tipos de melões, como cantaloupe, melão-doce e melancia.
Pimenta — Inclui todas as variedades de pimentas.
Brotos de Plantas — Inclui todas as variedades de brotos.
Tomate — Inclui todas as variedades de tomates.
Frutas de árvores tropicais — Inclui todos os tipos de frutos tropicais, como manga, mamão, goiaba, lichia, jaca e carambola.
Frutas e Vegetais (frescos) — Inclui todos os tipos de frutas e vegetais frescos.
Peixes de barbatana, incluindo peixes defumados — Inclui todas as espécies de peixes de barbatana, como bacalhau, arinca, escamudo, atum, dourado-do-mar, cavalinha, garoupa, barracuda e salmão; exceto peixes siluriformes, como o peixe-gato.
Crustáceos — Inclui todas as espécies de crustáceos, como camarão, caranguejo, lagosta e lagostim.
Moluscos, bivalves — Inclui todas as espécies de moluscos bivalves, como ostras, vôngoles e mexilhões.
Saladas deli prontas para o consumo — inclui todos os tipos de saladas deli prontas para o consumo, como salada de ovos, salada de massa e saladas de frutos-do-mar; não inclui saladas com carne.
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