Se você planeja importar ou exportar e tem os Estados Unidos como destino, você deve se familiarizar com os possíveis problemas que poderá encontrar envolvendo a liberação de mercadorias.
O ideal é você sempre verificar as políticas e procedimentos do U.S Customs and Border Protections, CBP – Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos – para que você tenha um conhecimento básico das regras e regulamentos para importação e exportação no país.
Neste guia, vamos dar algumas dicas sobre importação e exportação que podem ajudá-lo ao longo do processo.
Licença de Importação
Nessa altura, o CBP não exige que um importador tenha uma autorização ou licença. No entanto, existem outras agências que precisam solicitar uma licença, certificação ou permissão. As particularidades dependem da mercadoria que está sendo importada.
O CBP desempenha funções administrativas para outras agências, então, se você tiver dúvidas se precisa de uma licença, entre em contato diretamente com eles. Você também pode visitar USA.gov para obter informações adicionais. Certifique-se de checar Importing Into the United States para obter detalhes úteis.
Eventualmente, você pode também precisar de uma licença de autoridades estaduais ou locais.
Número do Importador
Em seus formulários de inscrição no CBP, você vai notar que pedem o seu número de importador. Isso se refere ao seu número de registro comercial no IRS – Internal Revenue Service, a Receita Federal americana. Se sua empresa não estiver registrada na Receita Federal Americana, você poderá fornecer o número do seu Social Security (que é um registro pessoal semelhante ao CPF brasileiro). Você também precisará preencher o CBP Form 5106 e apresentá-lo à Filial de Acesso em um dos portos de entrada do CBP.
Visite o site do CBP
É importante que qualquer importador ou exportador visite o site do CBP e reserve um tempo para ler a seção Importação e Exportação Básicas (Basic Importing and Exporting)
. Você descobrirá muitas informações úteis, como
- Requisitos de importação
- Chegada de mercadorias
- Classificação
- Entrada formal versus entrada de informações
- Mercadoria restrita
- Remessas de correio
- E mais
Reserve algum tempo para ler Informed Compliance Publications
Entre em contato com o escritório do CBP no porto de entrada
Você deve sempre entrar em contato com o escritório do CBP onde sua mercadoria entrará no país. Se você não souber em qual porto sua remessa chegará, você precisará conversar com um especialista em importação do CBP para conseguir conselhos úteis. Na maioria dos portos, especialistas em entrada respondem a perguntas e trabalham em estreita colaboração com especialistas em importação.
Se você ligar para o CBP para obter informações, certifique-se de que você tem muitas informações sobre a transação para que o especialista em importação possa atendê-lo. Você precisará descrever a mercadoria, país de origem, composição da mercadoria, uso pretendido, preço e muito mais.
Informações sobre exportação
O site do CBP também fornece informações sobre exportação. Embora o CBP ofereça algumas informações, você também deve acessar U.S. Department of Commerce, Bureau of Industry and Security.
Procure direcionar quaisquer dúvidas aos agentes do CBP localizados no porto de onde você espera que a mercadoria saia do país. Você também pode ligar para o Centro de Informações Comerciais do Departamento de Comércio se tiver mais dúvidas. 1-800-USA Trade ou visite o site Export.gov.
Contratar um despachante aduaneiro
Se você estiver importando mercadorias para uso próprio, pode ser que você queira contratar um despachante aduaneiro. Todos os despachantes aduaneiros foram licenciados pela CBP. Entretanto, mesmo que você opte por contratar um despachante aduaneiro, lembre-se de que você ainda é responsável por toda a documentação de entrada fornecida ao CBP e precisa se certificar de que ela está correta. Além do mais, você deve pagar impostos e taxas.
Importação de embarcação
Desde 26 de janeiro de 2009, há uma regra conhecida como “10+2”. A regra se concentra na importação de carga para os Estados Unidos por navio. Você deve cumprir as regras ou enfrentar multas, atrasos e inspeções adicionais. Os critérios da regra são os seguintes:
Todas as mercadorias importadas devem possuir o “Importer Security Filing (ISF)”. O ISF – Arquivo de Segurança do Importador – deve ser preenchido corretamente. Você também precisará enviar todas as taxas e direitos. Para obter mais informações, acesse o Importer Security Filing.
Cotas de Importação
Com as cotas de importação, a quantidade de mercadoria é controlada durante determinados períodos de tempo. Você encontrará duas importantes cotas de importação: absoluta e tarifária.
- As cotas absolutas geralmente são relativas a têxteis ou outros itens que são trazidos para os Estados Unidos para comércio.
- As cotas tarifárias são mercadorias específicas que são importadas a uma taxa de imposto mais baixa durante o período da cota. Quando um período de cota é atingido, a importação ainda pode ocorrer, mas a um custo superior.
Recebendo uma fatura
De acordo com o Título 19, seção 1467, do Código dos Estados Unidos (19 U.S.C. 1467), o CBP pode examinar qualquer remessa que entre nos Estados Unidos. Como importador, você tem de disponibilizar as mercadorias para inspeção.
Existe um custo quando o CBP examina uma remessa. O comerciante é transferido para uma Centralized Examination Station (CES) – Estação de Inspeção Centralizada – onde o CBP realiza a análise. A CES cobrará os serviços como descarga e recarga da mercadoria.
Se você tiver alguma dúvida sobre importação ou exportação, é recomendado que você entre em contato com a Sobel Networking Shipping para que todas as suas perguntas sejam respondidas.
Ligue agora no (888) 670-4191 ou envie um e-mail para [email protected]. Para informações em português ligue: +1 786-208-8344.
