Você já se perguntou o que acontece com as cargas caso não passem pelo desembaraço devido pelo importador? Neste caso, este artigo é para você. Continue lendo para encontrar as respostas que você procura.
Importador vs. Consignatário: Qual é a diferença?
Respondendo à pergunta, primeiro você precisa entender o que um importador é e o que ele faz. Na maioria das vezes e com frequência, um importador é confundido com um consignatário. Porém, eles são diferentes.
Um importador seria uma firma ou um indivíduo autorizado pelo governo para trazer mercadorias a um país. Eles são responsáveis por cuidar de todos os documentos legais necessários e cumprir os procedimentos de desembaraço aduaneiro para os itens que estão importando.
Entretanto, importadores podem revender as cargas para terceiros, mesmo que ainda não tenham chegado. Isso significa ser possível que não sejam os compradores finais, fazendo com que o título da carga seja transferido para outros, assim que os produtos chegarem.
Ao contrário disso, um consignatário seria uma firma ou um indivíduo que recebe e co-assina a carga. Esse poderia ser o importador ou outra pessoa, e é por isso que essas duas designações são frequentemente confundidas entre si. Também não é obrigatório que um consignatário seja um importador autorizado pelo governo.
E se o importador não desembaraçar a carga?
Agora que você conhece a função de um importador, o que acontece se eles não desembaraçarem a carga?
Importadores devem apresentar uma Declaração de Entrada ao serviço aduaneiro dentro de 30 dias da chegada das mercadorias ao porto de descarga.
Se o importador não fizer o desembaraço aduaneiro da carga, ela será considerada mercadoria abandonada e acumulará despesas de sobre estadia. Cargas que não estão em movimento podem trazer prejuízo a todos os investidores envolvidos. Assim, tornam-se fardos para o despachante ou para as linhas de transporte, que muitas vezes não podem ser dar o luxo de segurar as mercadorias por um período maior de tempo.
Então, para onde a carga vai quando é considerada abandonada? Geralmente essas duas coisas acontecem:
- Será apreendida pela alfândega caso a mercadoria da carga seja legal. E então será leiloada para compensar suas taxas.
- O depositário de cargas irá revender as mercadorias para compensar as despesas incorridas. Ele deve notificar o importador sobre a revenda da carga.
Considerações finais
Uma das principais razões pelas quais importadores não conseguem completar o desembaraço é porque não sabem que a carga chegou ao porto de destino. Existem várias razões para isso acontecer; ou o remetente não enviou a notificação de envio, ou o importador não recebeu o Aviso de Chegada de Carga.
De qualquer maneira, é de responsabilidade do importador rastrear suas mercadorias e saber quando é o momento de apresentar uma Declaração de Entrada. Se isso não for feito dentro de 30 dias da chegada ao porto de destino, a alfândega ou as linhas de transporte podem leiloar a mercadoria para compensar as despesas incorridas.
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