O US Customs and Border Protection (CBP) produziu um guia para auxiliar a exportadores/importadores sobre o cumprimento de algumas regras para as seções 201, 232 e 301, além de fornecer fontes de informação para ajudar nas consultas sobre questões de soluções comerciais. Essas tarifas em produtos chineses da Era Trump lidam com importações de produtos de energia solar e dão aos EUA a habilidade de “tomar as medidas apropriadas contra qualquer ato, política ou prática contra um governo estrangeiro que interfira no comércio americano” respectivamente.
Criadas em retaliação ao roubo de propriedade intelectual dos EUA pelo governo chinês, essas tarifas estão sendo agora reexaminadas e reconsideradas pelo governo Biden. Este guia foi criado para garantir que haja pouca ou nenhuma confusão sobre o que fazer em cada circunstância na hora de dar entrada em documentos para a importação de mercadorias.
Cada seção lida com o que fazer caso o website de Solução Comercial do CBP não responda a dúvidas especificamente relacionadas a:
- Preenchimento dos documentos exigidos para a importação de mercadorias sujeitas aos direitos de importação das Seções 201, 232 e 301.”
- Preenchimento dos documentos exigidos sujeitos às isenções aduaneiras da Seção 232 aprovadas pelo Departamento de Comércio dos EUA, e as isenções da Seção 301 aprovadas pelo US Trade Representative.
Outras informações importantes:
Para problemas ou rejeições no arquivamento do acesso do Ambiente Comercial Eletrônico (ACE), seu representante ACE designado é com quem você precisa falar de modo a esclarecer qualquer confusão. Se forem necessárias mais informações sobre quem é o representante na sua área, envie um e-mail para [email protected].
Para outras consultas específicas de acesso, como a data do acesso, a data Inclusa no Trânsito (IT), classificação no Cronograma de Tarifas Harmonizadas (HTS) e país de origem, contate a Equipe Especializada em Importações no seu Centro de Especialização em https://www.cbp.gov/trade/centers-excellence-and-expertise-information/cee-directory.
Para consultas relacionadas a caso um ou mais itens estão sujeitos às Seções 201, 232, 301 ou caso seja uma isenção, consulte o site de Defesa Comercial da CBP em https://cbptrade.force.com/ADCVDTradeRemedies/s/ ou solicite uma decisão de classificação em https://www.cbp.gov/trade/rulings/ruling-letters.
Para isenções da Seção 232 ativas no ACE, consulte a publicação semanal de isenções ativas em https://www.cbp.gov/document/publications/active-section-232-product-exclusions-ace tendo em vista que essa listagem é atualizada todas as sextas-feiras.
Para cota, consulte os Boletins de Cota em https://www.cbp.gov/trade/quota/bulletins ou envie um e-mail para o Setor de Quotas em [email protected]
Para Acordos de Livre Comércio, envie um e-mail para o Setor de Acordos Comerciais em [email protected]
Para consultas sobre solicitações de isenção da Seção 232 que foram negadas apenas por questões do HTS, envie um e-mail para [email protected]
Outros links úteis incluem:
Caso você tenha dúvidas sobre aço ou alumínio, contate [email protected] ou [email protected].
Para relatórios do ACE: [email protected]
Para o Serviço de Mensagens do Sistema de Cargas, acesse: https://www.cbp.gov/trade/automated/cargo-systems-messaging-service
Fale com a Sobel
Com a Sobel, entendemos que essas tarifas podem afetar a maneira como você envia seu carregamento e queremos nos certificar que, caso surja algo que atrapalhe o seu processo, teremos soluções logísticas eficazes. Se você tiver dúvidas sobre este ou qualquer outro assunto, não hesite em entrar em contato com o seu representante Sobel hoje, pois estamos aqui para te ajudar a navegar pelas ondas que surgem em seu caminho.
Para atendimento em português ligue +1 786-208-8344.
