A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) está lançando uma nova abordagem de comunicação projetada para esclarecer descrições de carga ambíguas em arquivos de remessa, conforme anunciado em uma notificação do CSMS em 1º de abril.
Esta iniciativa busca resolver o problema de descrições de carga indefinidas, como “presente“, “necessidades diárias“, “acessórios“, “peças” e itens “consolidados“, sendo o termo “consolidados” permitido apenas no nível do conhecimento de carga mestre.
Essa comunicação ocorrerá principalmente através do sistema de Liberação de Carga ACE, pós-liberação de carga, conforme detalhado pela CBP. A expectativa estabelecida para despachantes e importadores é de colaborar com os remetentes e os emissores do conhecimento de embarque para retificar discrepâncias em remessas futuras, garantindo conformidade.
Além disso, aqueles que apresentam conhecimentos de carga domiciliares, como despachantes e agentes de carga, devem aderir aos mesmos padrões de conformidade dos transportadores, incluindo uma triagem rigorosa de dados em relação às normas de declaração de carga.
A CBP enfatiza a necessidade de os declarantes de entrada examinarem cuidadosamente essas mensagens para garantir aderência, com medidas corretivas imediatas previstas nos casos em que o declarante de entrada também é o declarante do conhecimento de embarque. Além disso, a CBP indicou que pode tomar medidas adicionais caso sejam detectados problemas de fiscalização.
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